Política de Privacidade
Última atualização: 04 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Themisis Advocacia Digital (“nós”) coleta, usa e protege os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
Controlador dos dados: Themísis de Oliveira Pinto CPF/CNPJ: 099.885.554-58 Registro: OAB/PB 24.196 Contato para assuntos de privacidade: themisis.adv@gmail.com
2. Quais dados coletamos
- Dados fornecidos por você: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando preenche o formulário de contato ou fala conosco pelo WhatsApp/Instagram.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados automaticamente ao navegar no site.
- Dados de cookies: caso o site utilize cookies de análise (ex: Google Analytics), conforme detalhado na seção 7.
Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem étnica, orientação sexual etc.) através deste site.
3. Para que usamos seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder sua mensagem de contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) |
| Elaborar proposta de atendimento jurídico | Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias do exercício da advocacia | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Melhorar a navegação no site (analytics) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento, conforme o caso |
4. Com quem compartilhamos seus dados
Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas:
- Com ferramentas de comunicação que você mesmo escolhe usar (WhatsApp, Instagram), sujeitas às políticas de privacidade dessas plataformas;
- Quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Com prestadores de serviço técnico do site (ex: hospedagem), sob obrigação de confidencialidade.
Dados relativos a casos e processos são protegidos adicionalmente pelo sigilo profissional advocatício.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados de contato: mantidos enquanto durar a relação de atendimento e pelo prazo legal de guarda de documentos advocatícios (mínimo 5 anos, conforme a natureza do caso).
- Dados de navegação/cookies: conforme prazo de cada ferramenta utilizada (detalhado na seção 7).
6. Seus direitos como titular dos dados
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Revogação do consentimento
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail themisis.adv@themisis2gmail-com
7. Cookies
Este site não utiliza cookies de análise (analytics) ou de marketing/publicidade. Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento básico do site, que não coletam dados para fins de rastreamento ou perfilamento de usuários.
Caso isso venha a mudar no futuro (por exemplo, com a inclusão de ferramentas como Google Analytics), esta política será atualizada e, quando exigido, um banner de consentimento será exibido aos visitantes.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou vazamento.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.
10. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para themisis.adv@gmail.com ou pelo WhatsApp (83) 996086116